Processo 159228/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 20:14
Autuado em 31/03/2003 20:14
Oficio de encaminhamento 020/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1968/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1968/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/10/2006 Acórdão   1968/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2003 09:27 33682/03 REQUERIMENTO
25/04/2003 14:27 142488/02 RELATÓRIO
25/04/2003 14:27 201310/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
25/04/2003 14:27 238043/02 RELATÓRIO
25/04/2003 14:27 246356/02 RELATÓRIO
25/04/2003 14:27 343998/02 RELATÓRIO
25/04/2003 14:27 489585/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2005 16:05 do Protocolo nº 148550/05, referente a complementação de documentos.
18/03/2004 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 660/04-DG4.
18/03/2004 09:57 do Protocolo nº 73069/04, referente ao Contraditório do Executivo.
17/12/2003 16:31 A INSTRUÇÃO Nº 1432/03
12/08/2003 09:21 junto a este processo a instrução previdenciaria de n° 007/2003 referente a p/c do exercício financeiro 2002.
25/04/2003 14:28 do Protocolo nº 106515/03, referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 1968/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2006 08:37 DP Processo em remessa externa
01/12/2006 16:33 DP  
30/11/2006 11:17 GP  
27/11/2006 08:53 DEX  
19/10/2006 13:38 S2C  
16/10/2006 14:59 DG  
14/09/2006 10:38 SAUDI  
13/09/2006 10:06 DP  
03/04/2006 09:18 SMPjTC Parecer nº 15565/2006 - desaprovação
14/04/2005 11:02 DCM Instrução nº 1413/2006 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
16/03/2005 10:40 GCAML  
06/12/2004 14:54 SAUDI  
06/12/2004 10:38 GCAML  
02/12/2004 10:36 DG  
26/04/2004 09:16 SMPjTC Parecer nº 15355/2004 -
26/04/2004 09:16 SMPjTC Parecer nº 16467/2004 - desaprovação
18/03/2004 10:04 DCM Instrução nº 1546/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
08/01/2004 17:33 DG  
06/01/2004 10:37 SMPjTC Despacho nº 195/2004 - direito do contraditorio
23/12/2003 14:00 DCM  
18/12/2003 10:34 SMPjTC  
18/12/2003 09:57 DCM  
31/03/2003 20:13 DCM Instrução nº 1423/2003 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
31/03/2003 20:13 DCM Instrução nº 1432/2003 -

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